Título

Texto de Logofrase

Resoluções - 2019

Resolução Nº 649 de 2019    "Aprova o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, do 4º trimestre de 2018, referente a Fonte 56 – recurso federal."                                   
Resolução Nº 650 de 2019    "Aprova com ressalva o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, 4º trimestre de 2018 referente ao recurso do tesouro estadual."
Resolução Nº 651 de 2019    "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do exercício de 2018 para execução financeira e orçamentária no ano de 2019, dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS de Minas Gerais."                                                                                                 
Resolução Nº 652 de 2019 
 "Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS-MG."

Resolução 

Nº 653 de 

201

 "Dispõe sobre a composição das comissões Organizadora da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social."                                                                        

Resolução Nº 654 de

2019

 "Dispõe sobre o art. 2º da Resolução do CEAS nº 637/2018, relativo "sobre a aprovação do Relatório Final de implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica - CGH Areão"                 
Resolução Nº 655 de

2019

"Dispõe sobre as orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2019"
Resolução Nº 656 de

2019

"Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 1º trimestre de 2019."
Resolução Nº 657 de

2019

"Aprovar a emenda parlamentar federal destinada ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício de 2019."
Resolução Nº 658 de

2019

 "Dispõe sobre o encerramento das atividades do Posto de Atendimento Social da PCH Senhora do Porto."
Resolução Nº 659 de

2019

"Dispõe sobre encerramento das atividades do Posto de Atendimento Social da PCH Boa Vista II."
Resolução Nº 660 de

2019

"Dispõe sobre o encerramento das atividades do Posto de Atendimento Social da PCH Dores de Guanhães.”
Resolução Nº 661 de

2019

"Aprova o Relatório de Gestão da Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social relativo ao ano de 2018 e faz recomendações."
Resolução Nº 662 de

2019

"Dispõe sobre a aprovação do Plano de aplicação dos recursos alocados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, em consonância com a Lei Orçamentária Anual de Minas Gerais de 2019."
Resolução Nº 663 de

2019

 "Dispõe sobre as orientações para as Conferências Municipais e regulamenta as Conferências Regionais de Assistência Social de 2019."
Resolução Nº 664 de

2019

"Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pela Coordenação do Processo Eleitoral da representação da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Gestão 2019/2021.
Resolução Nº 665 de

2019

 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de 2019, apresentado no Sistema SUASwweb, referente aos recursos de confinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS a serem transferidos ao Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais - FEAS/MG
Resolução Nº 666 de

2019

 Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais - FEAS/MG referente ao 2º trimestre de 2019
Resolução Nº 667 de

2019

"Dispõe sobre a complementação das orientações para as Conferências Regionais, alteração do instrumental do anexo I da Resolução do CEAS nº 663/2019 e regulamenta a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social de 2019"
Resolução Nº 668 de

2019

"Dispõe sobre o planejamento da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE das ações a serem desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho até o mês de agosto de 2019"

Resolução 

 669 de 2019    

"Dispõe sobre as orientações complementares para as Conferências Regionais – 2019."                                                                                                                          

Resolução

Nº 670 de

2019 (Revo-gada pela

Resolução 672/19)

"Dispõe sobre aprovação da proposta das ações relativas a Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SUBAS/SEDESE / Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023."

Resolução  

Nº 671 de

2019

"Dispõe sobre alteração do art. 2º da Resolução do CEAS nº 667/2019."        

Resolução

Nº 672 de

2019

"Dispõe sobre aprovação da proposta orçamentária e das ações do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023 da unidade orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS da SEDESE."               

Resolução

Nº 673 de

2019

"Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS."

Resolução

Nº 674 de

2019

“Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica de Cabui – PCH Cabui.”

Resolução

Nº 675 de

2019

 "Dispõe sobre o processo eleitoral do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, para compor a Gestão 2019-2021."

 

Resolução  

Nº 676 de

2019

"Altera a Resolução n.º 675, que dispõe sobre o processo eleitoral do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, para compor a Gestão 2019-2021."
Resolução

Nº 677 de

2019

"Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e partilha dos recursos financeiros do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar – para o ano de 2019."

Resolução

Nº 678 de

2019

"Aprova o a resolução 676/2019 que altera a Resolução n.º 675, que dispõe sobre o processo eleitoral do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, para compor a Gestão 2019-2021."

Resolução  

Nº 679 de

2019

"Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – PEAS/MG."                                              

                                                                                                                                                                                                       

Resolução

Nº 680 de

2019

"Dispõe sobre as orientações complementares para as Conferências Estaduais – 2019."
Resolução

Nº 681 de

2019

 “Dispõe sobre o processo de análise e os procedimentos relativos aos Planos de Assistência Social, para as populações de áreas inundadas por reservatórios – PAS/BARRAGEM.”
Resolução

Nº 682 de

2019

"Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2018, apresentado no sistema SUASweb, relativo a recurso do tesouro federal alocado no Fundo Estadual de Assistência Social."

Resolução 

Nº 683 de

2019

"Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 3º trimestre de 2019."                                                                                                                                                                                                                                                                    

Resolução

Nº 684 de

2019

 “Publica as deliberações das Conferências Regionais e da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais.”

Resolução

Nº 685 de

2019

 "Dispõe sobre aprovação ad referendum do “Termo de Adesão – Termo de Colaboração e Plano de Trabalho” das entidades contempladas pelos critérios de partilha dispostos na Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS nº 677/2019, que “dispõe sobre os critérios de elegibilidade e partilha dos recursos financeiros do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar – para o ano de 2019".

Resolução

Nº 686 de

2019

"Dispõe sobre aprovação ad referendum do “Termo de Adesão – Termo de Colaboração e Plano de Trabalho” das entidades contempladas pelos critérios de partilha dispostos na Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS nº 677/2019, que “dispõe sobre os critérios de elegibilidade e partilha dos recursos financeiros do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar – para o ano de 2019”, em complementação da Resolução nº 685/2019."

Resolução

Nº 687 de

2019 

 "Dispõe sobre aprovação do ad referendum do “Termo de Adesão – Termo de Colaboração e Plano de Trabalho” das entidades contempladas pelos critérios de partilha dispostos na Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS nº 677/2019, que “dispõe sobre os critérios de elegibilidade e partilha dos recursos financeiros do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar – para o ano de 2019”, das resoluções nº 685 e 686/2019."

Resolução

Nº 688 de

2019

"Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS-MG."

Resolução 

Nº 689 de

2019

 "Dispõe sobre o cumprimento do art. 2º da Resolução do CEAS nº 541/2015, relativa “a aprovação do Relatório Final da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela cons-trução da PCH Fortuna II”."