- Propostas encaminhadas pela IV Conferência Estadual da Pessoa Idosa - Minas Gerais 2015
- Calendário - Prazos e datas que devem ser observados pelos Municípios
- Municípios mineiros elegeram 730 delegados para a Conferência Estadual do Idoso
- Relatório das Conferências Muniipais, Regionais e Livres da Pessoa Idosa (Clique e preencha o relatório)
- Orientações para as Conferências MUnicipais ou Regionais e Livres dos Direitos da Pessoa Idosa de Minas Gerais (PDF 1.0 MB)
- PORTARIA No- 297, DE 6 DE JULHO DE 2015 - Altera o art. 3º da Portaria nº 754, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as diretrizes
para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos.(PDF 49KB) - Resolução conjunta SEDPAC/Comissão organizadora da IV Conferência Estadual de Direitos da Pessoa Idosa do CEI-MG N°. /2015 - Dispõe sobre a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e a Presidente da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Estadual do Idoso, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução 01/2015, do Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais – CEI/MG. PDF (933 KB)
- Resolução CEI nº 01/2015, de 23 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a realização da IV Conferência Estadual da Pessoa Idosa e sua organização. O Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais, no cumprimento das competências que lhe são asseguradas na Lei 13.176, 20/01/1999, e no seu Regimento Interno, Capítulo II – arts. 9º, 10º e 11º e considerando a deliberação aprovada na reunião plenária ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2015, RESOLVE: (PDF 29 KB)
- Portaria 754 de 29/12/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos (PDF 31 KB)
- Orientações para as Conferências Municipais ou Regionais e Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa (PDF 493 KB)
- 4ª CNDPI - Planilha dos Delegados (PDF 271 KB)
- Perguntas e Respostas - Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos (PDF 84 KB)