Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009

Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009

Decreto nº 46.861, de 13/10/2015
Regimento Interno

Regimento Interno Alterado
Cartilha de Orientação aos Órgãos Colegiados de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais

 

 

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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHOESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MINAS GERAIS - CONEPIR/MG PERÍODO - TRIÊNIO - 2025/2028

 

 

ANEXOS:

 

Comissão Eleitoral

 

EDITAL CONEPIR 01/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONEPIR

Termo Aditivo Edital Processo Eleitoral Conepir 01/2025 - Publicado em 25/04/2025

 

Formulário de Inscrição - Clique aqui 

Ata de Conferência da Documentação e Declaração das Entidades Habilitadas e Inabilitadas para o Processo Eleitoral do Conepir

 

EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO ELEITORAL REGIDO PELO EDITAL CONEPIR Nº 01/2025

 

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ANALISE DE RECURSOS DAS ENTIDADE INSCRITAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONEPIR-MG

EXTRATO PRELIMINAR DO RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL 

ATA DA REUNIÃO PARA APURAÇÃO DOS VOTOS DO PROCESSO ELEITORAL

 

 

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