Novos conselheiros assumem compromisso com a inclusão das pessoas com deficiência em Minas Gerais

Representantes do poder público e da sociedade civil vão contribuir para a construção de políticas públicas mais inclusivas, com foco na garantia de direitos e na ampliação da acessibilidade em todo o estado

Garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam efetivados em todo o estado é um dos desafios que orientam o trabalho do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped-MG). Com esse compromisso, o colegiado inicia o biênio 2026–2028, após a posse dos novos integrantes, realizada nessa quarta-feira (21/10).

Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), o Conselho reúne representantes do poder público e da sociedade civil para acompanhar as políticas públicas voltadas a esse público. A atuação busca fortalecer a participação social e aproximar as decisões das necessidades das pessoas com deficiência e de suas famílias.

Para o subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Elder Gabrich, a participação dos conselheiros é fundamental para aproximar as políticas públicas da realidade vivida pela população nos municípios mineiros.

“A posse desta nova composição marca a continuidade do trabalho do Conped-MG na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Minas. A participação de representantes do poder público e da sociedade civil fortalece o controle social e contribui para a construção de políticas públicas mais inclusivas e efetivas. Seguimos apoiando o Conselho, com diálogo e atuação conjunta, para avançarmos na garantia de direitos, na acessibilidade e na inclusão”, destaca Elder.

Diálogo para garantir direitos em todos os municípios

Entre os conselheiros empossados está Sebastião de Oliveira, representante da Associação dos Deficientes de Montes Claros (Ademoc). Para ele, assumir a função é uma responsabilidade que exige diálogo, cooperação entre as instituições e compromisso com a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.

“Assumo essa missão com muita honra, gratidão e senso de responsabilidade. O Conped desempenha um papel fundamental na promoção, na defesa e no controle social das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Precisamos construir pontes, ampliar o diálogo entre os municípios e o Estado e garantir que os direitos previstos na legislação sejam efetivamente concretizados”, afirma Sebastião.

O conselheiro também destaca a importância de ampliar o alcance das políticas públicas para além dos grandes centros urbanos, contemplando pessoas que vivem em municípios menores e comunidades que ainda enfrentam dificuldades de acesso aos serviços e às garantias legais.

“Os direitos não podem existir apenas no papel. Eles precisam ser vividos, respeitados e garantidos. Nosso compromisso é trabalhar para que todas as pessoas com deficiência tenham vez e voz, independentemente de onde vivam”, completa o novo conselheiro.

Participação social e inclusão

A nova composição do Conped-MG é paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil, e tem mandato de dois anos, permitida uma recondução. Após a posse, os integrantes elegeram a Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos do colegiado, observada a alternância entre sociedade civil e poder público.

A atuação do Conselho integra o compromisso do Estado de para ampliar a participação social na formulação e no acompanhamento das políticas voltadas às pessoas com deficiência em Minas Gerais.

Entre as iniciativas relacionadas à pauta estão a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), as ações de fomento ao paradesporto e o Bolsa Atleta. Essas políticas contribuem para ampliar o acesso a direitos, serviços e oportunidades.

Com a nova composição, o Conped-MG dá continuidade ao trabalho de fortalecer o diálogo entre Estado, municípios e sociedade civil, buscando avançar na construção de uma sociedade mais acessível, inclusiva e comprometida com os direitos de todas as pessoas.

Link da matéria: https://social.mg.gov.br/noticias-artigos/3004-novos-conselheiros-assumem-compromisso-com-a-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia-em-minas-gerais