Publicações 2021

Nomeações e Substituições de conselheiros(as)

 

Recondução (Sociedade Civil): Associação Arco Íris (Rita Ferreira da Silva Alves); Associação Bem-Viver (Valdeci Macedo de Lima); Associação do Amor (Genilson Ferreira de Almeida) - 28 de janeiro de 2021

 

Nomeação em substituição (Sociedade Civil): Associação Lápis de Cor (Denia Damiani de Carvalho) - 20 de fevereiro de 2021

 

Nomeação em substituição (Governamental): SEE (Geniane Pereira dos Santos); ALMG (Dep. Laura Serrano); ALMG (Dep. Betão) - 24 de setembro de 2021 

 

Nomeação em substituição  (Sociedade Civil): Associação Pingo de Luz  (Carla Valéria Soares Vita) - 24 de setembro de 2021 

Nomeação em substituição (Sociedade Civil ): Batista Mineira - (Vilmo Rodrigues dos Santos) 22 de junho de 2021

 

Nomeação em substituição (Governamental): (Jane de Oliviera Calixto ) - 22 de junho de 2021

Nomeação em substituição (Governamental): SEDESE (Juliana de Melo Cordeiro) - 22 de junho de 2021

 

Nomeação em substituição (Governamental): PMMG(Silas Tiago Oliviera) - 22 de junho de 2021

 

Nomeação em substituição (Governamental): SEJUSP (Erika Vinhal Rodrigues) - 20 de agosto de 2021

 

Retificação de Suplência: SEDESE (Juliana de Melo Cordeiro); Batista Mineira (Vilmo Rodrigues dos Santos) - 20 de agosto de 2021

 

 

Grupo Coordenador do FIA

 

Indicações: SEF (Ricardo Augusto Zadra), SEDESE (Paula Cristina Vieira), BDMG (Lucas José Dib); Sociedade Civil (Edson de Oliveira Edinho Ferramenta Cunha, Patrícia Araújo Azevedo Alves e Adair Gonçalves de Souza) - 02 de dezembro 2021

 

 

Plano de Aplicação de 2021

 

Plano de Aplicação de 2021 - 17 de dezembro de 2021

 

 

Deliberações CEDCA

 

Deliberação CEDCA 01/2021 - Dispõe sobre a aprovação do parecer apresentado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos prevista no edital de chamamento público 002/2019 para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Estado de Minas Gerais mediante autorização para captação de recursos e dá outras providências


Deliberação CEDCA 02/2021 - Dispõe sobre Plano de Ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais para o ano de 2021 e dá outras providências


Deliberação CEDCA 03/2021 - Dispõe sobre Plano de Ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais para o ano de 2022 e dá outras providências


Deliberação CEDCA 04/2021 - Dispõe sobre a aprovação do parecer apresentado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos prevista no edital de chamamento público 002/2019 para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Estado de Minas Gerais mediante autorização para captação de recursos e dá outras providências


Deliberação CEDCA 05/2021 - - Dispõe sobre a aprovação do parecer apresentado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos prevista no edital de chamamento público 002/2019 para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Estado de Minas Gerais mediante autorização para captação de recursos e dá outras providências

 

Deliberação CEDCA 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação do parecer apresentado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos prevista no edital de chamamento público 002/2019 para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Estado de Minas Gerais mediante autorização para captação de recursos e dá outras providências


Resolução Conjunta CEAS/CEDCA 01/2021 - Estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços de acolhimento familiar e institucional para crianças e adolescentes no Estado de Minas Gerais