Publicações 2021

 

 

 

 

Deliberação CEDCA 01/2021 - Dispõe sobre a aprovação do parecer apresentado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos prevista no edital de chamamento público 002/2019 para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Estado de Minas Gerais mediante autorização para captação de recursos e dá outras providências


Deliberação CEDCA 02/2021 - Dispõe sobre Plano de Ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais para o ano de 2021 e dá outras providências


Deliberação CEDCA 03/2021 - Dispõe sobre Plano de Ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais para o ano de 2022 e dá outras providências


Deliberação CEDCA 04/2021 - Dispõe sobre a aprovação do parecer apresentado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos prevista no edital de chamamento público 002/2019 para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Estado de Minas Gerais mediante autorização para captação de recursos e dá outras providências


Deliberação CEDCA 05/2021 - - Dispõe sobre a aprovação do parecer apresentado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos prevista no edital de chamamento público 002/2019 para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Estado de Minas Gerais mediante autorização para captação de recursos e dá outras providências

 

Deliberação CEDCA 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação do parecer apresentado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos prevista no edital de chamamento público 002/2019 para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Estado de Minas Gerais mediante autorização para captação de recursos e dá outras providências


Resolução Conjunta CEAS/CEDCA 01/2021 - Estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços de acolhimento familiar e institucional para crianças e adolescentes no Estado de Minas Gerais