Conferências
Edital 01/20169 - Eleições Sociedade Civil
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CONEDH, em defesa do Estado Democrático de Direito, da dignidade humana e função social da propriedade, tomando conhecimento da gravidade da situação de cerca de 30.000 pessoas que se encontram residindo nas ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, que juntas são conhecidas como ocupações da Izidora, na zona norte de Belo Horizonte. Saiba mais
Desta forma, em reunião realizada aos 17/05/2016, o Plenário aprovou por unanimidade a presente Nota Pública, manifestando-se contrário a toda forma de retrocesso nas políticas públicas de Direitos Humanos, Sociais e Culturais, reafirmando seu compromisso com a luta pela defesa, promoção e proteção dos Direitos Humanos. Saiba mais
Portanto, em reunião realizada aos 17/05/2016, o Plenário aprovou, por unanimidade, a presente Nota Pública, manifestando-se contrário a toda forma de retrocesso contido na extinção da Ouvidoria Geral do Estado. O CONEDH, órgão paritário composto por representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, clama pelo fortalecimento e autonomia da OGE, possibilitando a contínua melhora na prestação dos serviços públicos, bem como a manutenção do diálogo com a sociedade. Saiba mais
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais – CONEDH/MG; considerando a grande violência que atinge a população LGBT; considerando as reiteradas situações de discriminação às quais essa população é submetida; e considerando a importância de se discutir, implementar e fiscalizar as políticas públicas para a população LGBT no Estado de Minas Gerais; vem a público apoiar a criação do Conselho Estadual de Cidadania LGBT e cobrar celeridade no encaminhamento da minuta do projeto de lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Saiba mais
COMUNICADO
- Conferências Conjuntas de Direitos Humanos - Perguntas e Respostas para Subsídio à Equipe da SDH (PDF 123 KB)
- Resultado Final das Eleições (DOC 47 MB)
- Lista Definitiva de Entidades/Instituições habilitadas (Artigo 5º inciso IV do edital CONEDH 01/2016) (DOC 45 KB)
- Lista provisória de Entidades/Instituições habilitadas (Artigo 8º do edital CONEDH 01/2016) (DOC 28 KB)
- Edital 01/2016 - Eleições Sociedades Civil
- Formulário de pedido de habilitação