Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009

Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009

Decreto nº 46.861, de 13/10/2015
Regimento Interno

NOTA ELUCIDATIVA

Dia 21 de janeiro dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

O dia 21 de janeiro considerado um marco pela luta ao respeito da diversidade religiosa, pois além de alertar para a discriminação no âmbito religioso, propõe a igualdade para declarar as diferentes religiões.

CLIQUE AQUI e leia a nota elucidativa.

EXTRATO Nº001/2022

COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL - SEDESE/CONEPIR

A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONEPIR-MG, designada na Deliberação 02/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais – DOE-MG em 12 de agosto de 2021, seguindo os critérios elencado pelo EDITAL CONEPIR-MG Nº 01/2021 – Eleição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e ADITIVO Nº 01/2022 - EDITAL CONEPIR Nº 001/2021 publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais – DOE-MG em 25 de janeiro de 2022 torna público o Resultado Final para seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrarem o CONEPIR-MG no triênio. 2022/2025.

Link de acesso ao extrato

Comissão Eleitoral
Edital CONEPIR Nº 001/2022

5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Divulgada Nova Data

A Senhora Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, fez publicar a Portaria Nº 907 de 11 de maio de 2022 que “Define período para a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – V CONAPIR, e dá outras providências.

Os prazos para realização das rodas Municipais/regionais e Estadual também foram redefinidos.

Acesse a Portaria nº 907/2022 - Link

Publicado no Diário Oficial da União em 26/05/2022 – Pag. 99 – Seção 1:
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE MAIO DE 2022 “Republica o Regimento Interno da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – V CONAPIR, aprovado pela Resolução nº 22, de 26 de outubro de 2021.”

Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 124, DE 5 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria nº 907, de 11 de maio de 2022, que define período para a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, e dá outras providências.