Formulários
- Mais que um benefício criado pelo Governo Federal, o Passe Livre é uma conquista da sociedade. Um avanço que trouxe mais respeito e dignidade para o portador de deficiência.
Com o Passe Livre, você vai poder viajar por todo o país. Use e defenda o seu direito. O bom funcionamento do Passe Livre depende também da sua fiscalização. Denuncie, sempre que souber de alguma irregularidade. Faça valer a sua conquista. E boa viagem.
Saiba mais:
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/novo-sistema-do-passe-livre-ja-esta-no-ar
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/passageiros/passageiros-rodoviarios/passe-livre
- O Governo de Minas Gerais sancionou a Lei 21.121/14 que garante gratuidade nas viagens intermunicipais para maiores de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda individual inferior a 2 salários mínimos. Cada ônibus terá 2 lugares reservados para os usuários desse benefício.