•  RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Composição da V Conferência
  
  
• OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3/2019/CONADE/DGRI/SNDPD/MMFDH
  
  
• Decreto nº 10.255 CONADE
  
  
• Ofício Circular 02-2020 CONADE
  
  
• Ofício Circular dos Estados
  
  
• DECRETO Nº 10.529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Roberto Carlos Pinto  - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE UBERLÂNDIA – ADEVIUDI / UBERLÂNDIA

Rosival Ferreira de Araújo - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊCIA DE PARACATU – ADP/PARACATU

Raimundo de Oliveira Neto - CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 6ª REGIÃO – CREFONO6

Anderson Luís Coelho - C0NSELHO   REGIONAL  DE  FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO – CREFITO4

Wesley Barbosa Severino - COORDENADORIA ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO E ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.- CAADE

Juliana de Melo Cordeiro Chiari - COORDENADORIA ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO E ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.- CAADE

Schirley Cristina Rodrigues  - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP

Alexander Fabian Malheiros - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

•  RESOLUÇÃO CONPED Nº03, 26 DE novembro de 2019 
  
  
• RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE E CONPED Nº 01, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
  
  

• Ofício Secretários Municipais
  
  
• Ofícios Prefeitos
  
  
• Documento Orientador
  
  

• A participação popular na gestão pública no Brasil - A proposta deste artigo é examinar a participação popular na gestão pública, como pressuposto do sistema democrático-participativo adotado no Brasil com a Constituição Federal de 1988. 
  
  
• LEI 12.764 DE 27.12.2012_PROTEÇÃO AUTISTA.07.02.2020
  
  
• LEI 13.977 CARTEIRA AUTISTA 07.02.2020
• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Novos comentários 
  
  
• Declaração de Durban 
  
  
• Declaração de Salamanca sobre os Princípios, Política e Prática em Educação Especial
  
  
• Declaração de Sapporo
  
  
• Principais diferenças entre Inclusão e Integração 
  
  
• Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
  
  
• Carteira de Identidade
  
  
• Lei Brasileira de Inclusão - Versão 1
  
  
• Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos das PCD