Conferências 2015
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A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC informa que a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizada nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2015 no Hotel Ouro Minas - Av. Cristiano Machado, 4001 Bairro Ipiranga. O adiamento foi realizado em atendimento ao pedido do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conped, por meio de solicitação encaminhada através do ofício CONPED 046/2015.
Belo Horizonte, 24 setembro de 2015.
Acesse aqui a deliberação (PDF 294KB)
Titular: Kátia Ferraz Ferreira – Centro de Vida Independente - CVI
Titular : Juliana de Melo Cordeiro Chiari – Diretoria de Suporte e Acompanhamento dos Conselhos de Direito / SEDESE
Suplente: Rossini da Santiago e Silva
Titular: Mauricio Alves Peçanha - Associação dos Deficientes de Contagem - ADC
Titular: Eustáquio José de Oliveira – Associação dos Portadores de Deficiência de Ipatinga - ADEFI
Suplente: Lucas Leonardo Menezes Della Testa – AACD / Poços de Caldas
Titular: Alexander Fabian Malheiros – Secretaria de Estado de Saúde - SES
Suplente: Carlos Humberto Ornelas Oliviera - SES
Titular: Adinilson Marins – Federações das APAES do Estado de Minas Gerais
Suplente: Daisy Dias Lopes - CRESS
Titular: Ana Lucia Henriques Grossi / CAADE
Suplente: Marlene Normândia Jorge / CAADE
- Resolução 01/2015 - Dispõe sobre realização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PDF 140 KB)
- Resolução 03/2015 - Dispõe sobre as datas de realização da Conferência Estadual e Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sobre a elaboração das Orientações básicas e designação de número de delegados para participar da IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. (PDF 173 KB)
- Alteração do Prazo das Conferências Municipais (PDF 172 KB)
- Regimento Interno da IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PDF 215 KB)
- Relatório final para envio a Conferência Estadual (docx 21 KB)
- Ofício 01/2015 (PDF 339KB)
- Ofício 02/2015 (PDF 340KB)
- Regimento Interno da IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PDF 207 KB)
- IV Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência 7,8 e 9 de Dezembro de 2015 - Texto base e orientações gerais (PDF 531 KB)
- Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos - Perguntas e Respostas (PDF 84 KB)
- Portaria nº 754, de 29 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos (PDF 31 KB)
- Processo Conferencial Conjunto Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Documento Orientador Acessível (PDF 1.29 MB)
- Documento Orientador (PDF 1.13 MB)
- A participação popular na gestão pública no Brasil - A proposta deste artigo é examinar a participação popular na gestão pública, como pressuposto do sistema democrático-participativo adotado no Brasil com a Constituição Federal de 1988. (PDF 89 KB)
- Avanços das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência - Uma análise a partir das Conferências Nacionais (PDF 783 KB)
- Carta do I Seminário Nacional de Políticas Públicas e Mulheres com deficiência (PDF 171 KB)
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Novos comentários (PDF 2.1 MB)
- III Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades - Corpo, Gênero e Sexualidade na experiência da deficiência: Algumas notas de campo (PDF 2.9 MB)
- Declaração de Durban (PDF 30 KB)
- Declaração de Salamanca sobre os Princípios, Política e Prática em Educação Especial (PDF 69 KB)Declaração de Salamanca sobre os Princípios, Política e Prática em Educação Especial (PDF 69 KB)
- Declaração de Sapporo (PDF 165 KB)
- Discurso da Ministra Miriam Belchior durante o 5º Fórum Interconselhos, no Palácio do Planalto (PDF 96 KB)
- III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PDF 227 KB)
- Nós, as mulheres e meninas com deficiência, queremos ... (PDF 162 KB)
- Redação final do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Prjeto de Lei nº7.699-A de 2006 do Senado Federal (PLS nº 6/2003 na casa de origem) (PDF 349 KB)
- Principais diferenças entre Inclusão e Integração (PDF 124 KB)
- Qualidade de vida em adultos e idosos com deficiência física (PDF 454 KB)
- Violência contra Mulheres com Deficiência (PDF 305 KB)
- Violência sexual contra pessoas com deficiência (PDF 224 KB)
- Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH (PDF 2MB)
- Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
