DELIBERAÇÃO CONPED Nº 01/2026
Institui Comissão Eleitoral para atuar na eleição dos representantes das entidades da sociedade civil, mandato do biênio 2026/2028, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONPED/MG

DELIBERAÇÃO CONPED/MG Nº 01, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação de Grupo Temporário de Trabalho destinado a apoiar a Diretoria Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência na elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CONPED Nº 01/2023

DELIBERAÇÃO CONPED Nº 02/2023

DELIBERAÇÃO CONPED Nº 01/2022

DELIBERAÇÃO CONPED Nº 01/2021

DELIBERAÇÃO CONPED Nº 01 E Nº 02, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

DELIBERAÇÃO CONPED DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020