Edital FEI 2021
OBJETIVOS DO BANCO DE PROJETOS FEI/MG
· Captar recursos para projetos, voltados à pessoa idosa no Estado de Minas Gerais;
· Facilitar a destinação (doação )de pessoas físicas ou jurídicas;
· Dar transparência quanto à destinação dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – FEI/MG
EIXOS TEMÁTICOS – FEI/MG
Os projetos apresentados são de caráter único e exclusivo para atendimento a pessoa idosa, contemplando prioritariamente os seguintes eixos temáticos:
· Eixo Temático I: Mapeamento para enfrentamento para o combate a violação de direitos à Pessoa Idosa
· Eixo Temático II: Programa de Emprego e Renda voltados à Pessoa Idosa
· Eixo Temático III: Promoção de Campanhas Educativas e de Mídia
· Eixo Temático IV: Promoção do Esporte, Lazer e Cultura
· Eixo Temático V: Formação e capacitação de Conselheiros Municipais e Estaduais (Retirado (Motivo: ação contemplada pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa)
· Eixo Temático VI: Formação para Cuidadores formais e informais no âmbito familiar
· Eixo Temático VII: Pesquisa e Produção de conhecimento sobre o processo de envelhecimento humano
· Eixo Temático VIII: Uso de Novas Tecnologias voltadas à pessoa idosa
· Eixo Temático IX: Reforma, Estruturação de Unidades de Acolhimento Institucional (Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI)
· Eixo Temático X: Implementação de Centros Dia para Pessoa Idosa
EDITAL
BANCO DE PROJETOS APROVADOS
COMUNICADO
· Deliberação CEI/MG nº 05 de 13 de agosto de 2021: Dispõe sobre a criação das Comissões Especiais de Seleção de Projetos e de Julgamento de Recursos previstas no Edital de Chamamento Público nº 01/2021 para a seleção de Projetos a serem financiados pelo Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FEI do Estado de Minas Gerais mediante autorização para captação de recursos, e dá outras providências.
· Anexo II
· Anexo IV
· Deliberação CEI/MG nº 06 de 18 de novembro de 2021: Dispõe sobre a aprovação do parecer apresentado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos prevista no Edital de Chamamento Público nº 09/2021 para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Estadual do Idoso – FEI do Estado de Minas Gerais mediante a autorização para captação de recursos e dá outras providências;
· Deliberação CEI/MG nº 07 de 20 de novembro de 2021: Dispõe sobre a alteração do Cronograma Básico (Anexo VIII) do Edital de Chamamento Público SEDESE/CEI nº 09/2021 -de seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Estadual do Idoso – FEI do Estado de Minas Gerais mediante a autorização para captação de recursos e dá outras providências;
· Deliberação CEI/MG nº 08 de 17 de dezembro de 2021: Dispõe sobre a homologação dos projetos aprovados de acordo com os Pareceres SEDESE/CEI nº 03, de 2 de dezembro de 2021 e SEDESE/ CEI nº 04, de 7 de dezembro de 2021, Deliberação CEI/MG nº 06/2021, conforme previsto no Edital de Chamamento Público SEDESE/CEI nº 09/2021, para a seleção de Projetos a serem financiados pelo Fundo Estadual do Idoso (FEI) do Estado de Minas Gerais, mediante autorização para captação de recursos e Deliberação CEI/MG nº 07/2021, que altera o cronograma básico do Anexo VIII do Edital de Chamamento Público SEDESE/CEI nº 09/2021.