INFORMATIVO SNDPI

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa informa que neste dia 04 de setembro (sexta-feira), será iniciado o processo para requerimento do Auxílio Financeiro Emergencial que trata a Lei nº 14.018 de 29 de junho de 2020.

O referido auxílio destina-se às Instituições de Longa Permanência para Idosos públicas ou privadas de caráter assistencial, sem finalidade lucrativa e cuja atividade se dê de modo continuado e com número de inscrição ativo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

As ILPIs interessadas no recebimento do auxílio financeiro deverão requerê-lo mediante preenchimento do formulário clicando no link: https://forms.gle/Epbphi7iDW5ymWMA7 que esta disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acesse: www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/auxilio-emergencial-as-ilpis-lei-14-018-20

Orientações sobre o Cadastramento Nacional ao Auxílio Emergencial às ILPIs - Lei 14.018/20

Acesse a portaria: www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.221-de-3-de-setembro-de-2020-275911455

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NOTA DE PESAR

É com bastante pesar que recebemos a triste notícia do falecimento da Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/CEDCA-MG.
Silvia Cristina Silva Santos Batista, aos 39 anos. Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

Toda equipe do Conselho Estadual da Pessoa Idosa-CEI (Secretária Executiva, Presidente, Conselheiros e funcionários).

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FORMULÁRIO PARA CADASTRO DO FUNDO DO IDOSO

Prezados/as,

Segue link de acesso ao formulário para cadastro do Fundo do Idoso https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/cadastramento-de-fundos-da-pessoa-idosa bem como material orientador, desenvolvido com a equipe da Receita Federal para esclarecimento de dúvidas.

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NOTA TÉCNICA Nº 01/2020

Prezados/as, Encaminhamos link de acesso aos documentos: Nota técnica nº01/2020 -Primeiro repasse das doações aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, referente ao IRPF 2020; Ato declaratório executivo CODAR nº 3, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) e Anexo I - Nota FDI nº 001/2020 - Fundos que Receberam Valores no Primeiro Repasse de 2020, para conhecimento. www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/cadastramento-de-fundos-da-pessoa-idosa Informamos ainda que em breve será publicada a portaria com o prazo para cadastros de novos Fundos do Idoso. Bem como daremos publicidade ao material orientador para a efetivação dos cadastros. Por gentileza confirmar o recebimento.

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COMUNICADO - REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO

Em cumprimento ao disposto na Deliberação Extraordinária do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de regime especial de teletrabalho como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, de epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID - 19), informamos que:

Art.8º - Ficam temporariamente suspensas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da epidemia causada pelo coronavírus (COVID - 19), as visitações públicas e o atendimento presencial ao público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.

Portanto, o atendimento presencial na Casa de Direitos Humanos encontra-se suspenso enquanto durar o estado de calamidade pública no território de Minas Gerais.

Com vistas a possibilitar a manutenção das atividades deste Conselho, ​a Secretaria Executiva está atuando em regime especial de teletrabalho, estando disponíveis os
atendimentos eletrônico e telefônico​. A fim de garantir a continuidade da interlocução com a sociedade civil, o cronograma de reuniões será reajustado junto à Mesa
Diretora/Presidência.

Para outras informações, entre em contato por meio do e-mail institucional ou pelos telefones apresentados na seção “Fale Conosco”.

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5º CONFERÊNCIA

Aos Conselhos Municipais, Gestores e delegadas(os) inscritos para participação na V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de MG

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA 5º CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA

Atenciosamente,

COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA