Estrutura

A Secretaria Executiva é órgão de apoio técnico e administrativo do Conselho diretamente subordinado à Presidência e à Plenária.

Competências:

  • Inscrever entidades e organizações de atendimento aos idosos de âmbito estadual, assim como manter banco de dados referente aos Conselhos Municipais do Idoso;
  • Articular, apoiar e executar atividades técnicas e administrativas das Comissões Temáticas, dos Grupos de Trabalho, da Mesa Diretora, e da Plenária do CEI;
  • Operacionalizar o sistema de informação para a área de atendimento ao idoso;
  • Responsabilizar-se, junto ao 1º secretário, pelas atas das reuniões, mantendo-as em arquivo;
  • Manter arquivo das súmulas das reuniões das Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho, bem como das resoluções, pareceres, portarias, moções e outros documentos do CEI.


A Secretaria Executiva será coordenada por um Secretário Executivo contando com uma Equipe Técnica e uma Equipe de Apoio.

Competências do Secretário Executivo:

  • Promover e praticar os atos de gestão administrativa necessários ao desempenho das atividades do CEI, de suas Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho;
  • Dar o suporte técnico - operacional ao CEI, com vistas a subsidiar suas deliberações e recomendações;
  • Levantar e sistematizar as informações que permitam ao CEI tomar as decisões previstas em lei;
  • Executar outras competências que lhe sejam atribuídas pela Mesa Diretora ou pela Plenária;
  • Coordenar, supervisionar e dirigir a Secretaria Executiva e estabelecer os planos de trabalho da mesma;
  • Propor a Presidência e à Plenária a forma de organização e funcionamento da Secretaria Executiva;
  • Expedir atos de convocação de reuniões por determinação da Mesa Diretora;
  • Encaminhar para publicação no Minas Gerais todas as decisões proferidas pela Plenária;
  • Subsidiar e apoiar, em conformação com determinações da Mesa Diretora, e do CEI, os Conselhos Municipais do Idoso;
  • Secretariar as sessões e promover medidas necessárias ao cumprimento das decisões do Conselho;
  • Coordenar a sistematização do relatório anual do Conselho.

 

Compete à Equipe Técnica:

 

§  Subsidiar e apoiar os Conselhos Municipais do Idoso, sob orientação da Mesa Diretora, do CEI e/ou do Secretário Executivo;

 

§  Preparar e coordenar eventos promovidos pelo CEI relacionados à capacitação e atualização de recursos humanos envolvidos na prestação de serviços de atendimento ao idoso;

 

§  Obter dados e sistematizar informações que permitam ao CEI tomar decisões previstas em lei;

 

§  Participar das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho, subsidiando suas atividades;

 

§  Participar de reuniões e eventos quando designado pela Mesa Diretora, e/ou pelo Secretário Executivo.

 

  • Parágrafo Único - Para compor a Equipe Técnica o CEI poderá solicitar técnicos de órgãos estaduais.

Compete à Equipe de Apoio:

 

§  Apoiar o Secretário Executivo e a Equipe Técnica;

 

§  Participar de reuniões e eventos quando designado pela Mesa Diretora, e/ou pelo Secretário Executivo;

 

§  Zelar pelas correspondências do CEI;

 

§  Organizar arquivos e biblioteca;

 

§  Auxiliar na preparação das reuniões do CEI;

 

§  Auxiliar a Secretaria Executiva nos atos relativos à inscrição de Conselhos Municipais do Idoso e de entidades e organizações de atendimento ao idoso;

 

§  Acompanhar Diários Oficiais no que se refere a publicações de interesse do CEI;

 

§  Desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas pela Mesa Diretora, de natureza colegiada, e/ou pelo Secretário Executivo;

 

§  Viabilizar operativamente o orçamento do CEI;

 

§  Responsabilizar-se pela solicitação de material para o Conselho;

 

§  Realizar a informatização dos serviços.

 

 


Secretária Executiva: Leila Lopes Pessoa
Telefone: (31) 3270.3216 – 3270.3614 – 98480-4807
E-mail: leila.lopes@social.mg.gov.br