Comissão de Políticas Públicas

 

Membros:

1) Camila Araújo

2) Pedro Ogando

3)Paulo Henrique Canedo de Sousa

4) Geni de Araújo Costa

 

Competências:

* analisar, fiscalizar, monitorar políticas públicas, bem como propor ações e iniciativas ao Estado;

* cobrar e elaborar relatórios das ações das Secretarias de Políticas Públicas do Estado no que tange a ações em prol da pessoa Idosa de MG;

* interagir com os diversos órgãos de atuação dentro de sua área de competência, devendo informar à Plenária as ações executadas;

* propor a criação do Plano Estadual da Pessoa Idosa com fixação de metas, prazos e recursos.

 

Comissão de Normas e Controle

 

Membros:

1) Fernanda Santos Pereira

2)Paulo Henrique Canedo de Sousa

3) Renata Longuinhos

4) Kênia Macedo

 

Competências:

*apreciar as ações propostas apresentadas pelas demais comissões temáticas diante de sua legalidade;

*interagir com os setores jurídicos das diversas secretarias quanto à legalidade das ações 

elaborar pareceres;

*convidar entidades externas para o apoio jurídico;

*analisar leis estaduais direcionadas à pessoa idosa propondo alterações.

 

Comissão de Regionalização, Municipalização e apoio a Conselhos Municipais

 

Membros:

1) Aline de Souza Pereira

2) Maria de Fátima Mayrinck Brito

3) Hudson Roberto Lino

 

Competências:

* apoiar os Conselhos Municipais e entidades do Estado;

*criar estratégias de criação e de funcionamento dos Conselhos Municipais;

*articular e apoiar encontros regionais, conferências, fóruns;

*propor e articular a criação das regionais do CEI MG;

*articular com os poderes municipais para a ampliação e fortalecimento dos CMDIs.

 

Comissão de Finanças e Fundo

 

Membros:

1) Silvestre Dias

2) Aline Pereira

3) Rodrigo Costa

4) Hudson Lino

 

Competências:

* propor ações na construção orçamentária do Estado;

fiscalizar o andamento orçamentário do Estado com referência a ações em prol do envelhecimento;

* propor os parâmetros técnicos operacionais para conhecimento das instituições que desejam se habilitar na obtenção de recursos do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (FEI);

* acompanhar, junto ao órgão gestor, a integração dos planos, programas, projetos e atividades dos serviços ofertados, notadamente dos recursos financeiros, humanos, materiais, patrimoniais e institucionais dos órgãos governamentais para a execução dos orçamentos, no acompanhamento e avaliação das metas e resultados estabelecidos que atinjam os direitos das pessoas idosas;

* acompanhar o gerenciamento do FEI, apresentando à Plenária os balancetes e balanços;

* analisar e emitir parecer aos processos encaminhados ao CEI, com base nos parâmetros e deliberações dos recursos do FEI;

* planejar, juntamente com a Comissão de Comunicação as formas de captação de recursos e incentivo ao FEI, principalmente as destinações oriundas de renúncia fiscal do imposto de renda

* elaborar plano de ação e metas;

* trabalhar emconsonância com o Conselho Gestor do FEI.

 

Comissão de Monitoramento e Fiscalização e Controle

 

Membros: 

1) Fatima Lucia França

2) Michele Andrade Cruz

3) Arnaldo Tadeu Guimarães

4) Sérgio Alexandre Martins Barnabé

 

Competências:

* monitorar a execução das deliberações do CEI

* criar indicativos e em parceria com entidades acadêmicas e ou de competência reconhecida por meio de diagnósticos qualitativos e quantitativos

* fiscalizar a execução dos termos de fomento e ou, outros instrumentos previstos no Marco Regulatório pertinente, estabelecendo seus procedimentos

* criar controles internos de gestão do CEI com o apoio administrativo

 

Comissão de Comunicação e Educação

 

Membros: 

1) Paulo Antonelli

2) Helena Maria Gomes Queiroz

3) Pedro Henrique Felix Fernandes

4) Kátia Regina Bibiano

 

Competências:

* propor o plano de comunicação do CEI;

* divulgar na mídia as ações do CEI;

* criar mídias digitais;

* interagir com os agentes de imprensa;

* elaborar relatórios das ações realizadas para divulgação

* propor capacitações e acompanhar as realizadas pelo Estado;

* propor campanhas, de combate à violência e valorização da Pessoa Idosa dentre outras;

* propor ações de educação para os idosos, incluindo a alfabetização da Pessoa Idosa, e de conscientização da sociedade e poder público sobre o envelhecimento;

* propor estratégias para captação de recursos para os Fundos Estadual e Municipais do Idoso;

* criar e gerenciar conteúdo para as redes sociais em parceria com as demais comissões temáticas.

 

As comissões são propositivas e todas as propostas deverão ser apresentadas em Plenária, órgão máximo de deliberação, e deverão apresentar planos de ação e trabalhar de forma articulada.

 

Os casos omissos serão definidos pela plenária.