5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
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| Acessos: 11591- Passo a passo - Relatoria da 5ª Conferência da Pessoa Idosa (PPT 969KB)
- Resolução CEI nº 03/2019, de 20 de março de 2019 - Dispõe sobre a realização da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e sua organização. O Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais, no cumprimento das competências que lhe são asseguradas na Lei 13.176, 20/01/1999, e no seu Regimento Interno, Capítulo II – art. 9º, 10º e 11º e considerando a deliberação aprovada na reunião extraordinária realizada em 20 de março de 2019, RESOLVE:
- Calendário - Prazos que devem ser seguidos pelos municípios
- Apresentação Conferências Municipais e Regionais da Pessoa Idosa de Minas Gerais: orientações 2018-2019 (ppt 945 KB)
- Comunicado nº 1/2018/CNDI/SNDPI/MDH - Aos Conselhos Estaduais , Municipais e do Distrito Federal dos Direitos da Pessoa Idosa. (pdf 426 KB)
- Comunicado nº 2/2018/CNDI/SNDPI/MDH - Aos Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Assunto: 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (5ª CNDPI) – Texto Base e dilação de prazo para realização das conferências estaduais, municipais e distrital. (pdf 240)
- Orientações para as Conferências Municipais e Regionais dos Direitos da Pessoa Idosa de Minas Gerais. (pdf 591 KB)
- Proposta de Regimento Interno da Conferência Municipal, Regional dos Direitos da Pessoa Idosa (doc 42 KB)
- Resolução CEI nº 01/2018, de 26 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a realização da V Conferência Estadual da Pessoa Idosa e sua organização (pdf 1 MB)
- Resolução nº 42, de 9 de julho de 2018 - Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (5ª CNDPI) e dá outras providências (pdf 198 KB)
- Resolução nº 44, de 14 de setembro de 2018 - Define os critérios para a eleição dos delegados que participarão da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa a ser realizada em Brasília-DF. (pdf 184 KB)
- Arte da Conferência Municipal (JPG 464 KB)
- Orientação Nº 01/5ª CNDPI/2019/CNDI/SNDPI/MMFDH - Dilatação de prazo - Possibilidade de prorrogação das Conferências Municipais (DOC 34 KB)
